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Werbron Guimaraes Lima

Artigo · há 8 anos

Reforma Política 2018: Principais Alterações para as Eleições

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1. APRESENTAÇÃO O Congresso Nacional, em 2017, mais uma vez aprovou pequenas alterações na Lei das Eleições - Lei nº 9.504 /97, Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096 /95 e Código Eleitoral - Lei...

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 11 anos

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Quando, em 1610, Galileu Galilei confirmou a teoria copernicana de que o Sol era o centro Universo então conhecido, muitos não lhe deram crédito. Depois ele foi obrigado a abjurar suas experiências...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COMPRA PELA INTERNET. NOTEBOOK DEVIDAMENTE PAGO PELA CONSUMIDORA E NÃO ENTREGUE PELA VENDEDORA. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR A ENTREGA POR AUSÊNCIA DE MERCADORIA. FALH...

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